Bebês estão sendo arrancados de suas mães em BH. Você sabia?

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Às vésperas do dia das mães, eu gostaria de falar apenas de notícias felizes relacionadas a essas mulheres tão essenciais em nossas vidas. Mas a verdade é que estou pensando em mães que estão sofrendo uma injustiça muito grande, que tem me deixado de cabelo em pé. E que até hoje não recebeu quase nenhuma atenção da mídia. Tenho acompanhado tudo especialmente pelo blog Dadadá, no portal Vila Mamífera. Houve também um debate num jornal de Belo Horizonte, no qual foi publicado o texto de Marcos Flávio Lucas Padula, Juiz de direito da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, o de Gabriella Sallit, advogada, ativista da ONG Parto do Princípio e autora do blog Dadadá.

Trata-se de uma recomendação das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Matilde Fazendeiro Patente e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, do Ministério Público, para que bebês de mulheres que supostamente usam drogas, álcool ou que não fizeram pré-natal sejam sumariamente retirados de suas mães e levados para abrigos ou adoção. Sem direito a defesa, sem provas, sem tratamento ou tentativa de reabilitação, sem processo judicial.

Com base nessa recomendação, várias mães já perderam seus filhos. Evidentemente, como ressalta Gabriella Sallit, a medida só tem sido tomada em hospitais públicos, até hoje nenhum bebê foi retirado de sua mãe numa maternidade particular – imagino que não existam usuárias de álcool e drogas nas classes média e alta, né? Até dezembro de 2014, mais de 170 bebês haviam sido “roubados” de suas mães biológicas ainda na maternidade, antes que as mulheres tivessem a chance de segurá-los ou amamentá-los uma única vez.

No artigo publicado no jornal O Tempo, Gabriela ainda cita que “o abrigamento compulsório de bebês, além de absolutamente ilegal e arbitrário, tem consequências funestas: as usuárias estão abandonando os tratamentos e deixando de procurar os serviços de saúde para pré-natal e parto, com o compreensível medo de perder seus filhos”.

Hoje a Gabi publicou um texto contando que um dos bebês retirados da família morreu no abrigo, sufocado no próprio vômito. “Este bebê nasceu em outubro de 2014 e foi tirado da mãe ainda na maternidade. De fato, ela não tinha como cuidar dele. A avó materna estava visitando-o, até que foi proibida pelo abrigo de continuar a ter contato com o pequeno. Ela queria sua guarda. Ele não precisava ter morrido. Não precisava ter uma vida tão horrível nos seis meses que passou na Terra. Faz uns dias que não durmo, com este caso martelando a minha cabeça. Ontem tive uma reunião no Ministério Público, com a presença dos deputados João Leite, Ione Pinheiro e Celise Laviola. Os promotores que elaboraram as Recomendações estavam lá. Absolutamente surdos. Completamente ignorantes do mal que estão fazendo a estes bebês, a estas mulheres, a estas famílias.”

Não discordo que existem dependentes químicos sem condições de cuidar de si próprios, quanto mais de uma criança. Mas para essas pessoas, a tutela do Estado deveria assegurar ao menos a possibilidade de tratamento e reabilitação. Se mesmo assim se concluir que a mulher não tem condições de ficar com o bebê, deve-se verificar se algum familiar pode assumir a guarda temporária ou definitiva. E, independentemente de qualquer coisa, o respeito do devido processo legal é imprescindível. É a única garantia que todos nós temos contra o abuso de poder. Fica muito fácil, sob a premissa de cumprir cegamente essa recomendação do MP, retirar bebês recém-nascidos de mulheres que não tiveram sequer a chance de provar se têm ou não condições de criar seus filhos!

Se alguém achar que estou imaginando coisas, que leia essa notícia sobre casos de adoção irregulares no interior de Minas Gerais, onde um juiz está sendo acusado de retirar bebês das mães biológicas (apenas adivinhe se são pobres), algumas dentro da maternidade, e entregar a famílias adotivas. Uma testemunha que fez acusações contra o juiz foi presa um dia depois da veiculação da matéria pela TV local, sob acusação de receptação de produto furtado.

Estou arrasada e com o coração partido, como a Gabi. Assim como ela, eu também não sei mais o que pode ser feito. Enquanto não encontramos uma solução, peço a todos que se sensibilizarem com essa situação que divulguem, compartilhem, denunciem, assinem essa petição elaborada pela Gabi, contem para os amigos. Façamos pressão contra essa injustiça! Como disse uma amiga, “tirar o filho de alguém que já não tem nada na vida é maldade demais”.

Saiba mais:

http://vilamamifera.com/dadada/sequestro-de-bebes-em-maternidades-de-bh-e-o-estado-de-excecao/

http://vilamamifera.com/dadada/eu-poderia-estar-brincando-com-meus-filhos-mas-estou-pensando-nas-maes-que-perderam-os-seus/

http://vilamamifera.com/dadada/bebes-sequestrados-em-bh-debate-no-jornal-o-tempo/

http://vilamamifera.com/dadada/wp-content/uploads/sites/30/2015/03/Debate-O-Tempo.pdf

http://vilamamifera.com/dadada/morre-um-bebe-sequestrado-e-ninguem-nem-fica-sabendo/

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